CONTRATOS

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhes
001/2026001/2026Contratação e da Assessoria Jurídica, sobre o resultado do processo acima identificado, tendo como objeto Prestação de serviços jurídicos de interesse da Edilidade, consistentes em consultoria e assessoria técnica jurídica, “in loco” e a distância, à Presidência da Câmara Municipal, abrangendo o acompanhamento e assessoramento em processos legislativos diversos, mediante elaboração de pareceres jurídicos alusivos a assuntos que tangenciem as matérias objeto das proposituras legislativas; elaboração de Projetos de Lei, Resoluções, Indicações, Decretos Legislativos, Portarias e demais atos normativos de interesse da Edilidade; assessoria especial às Comissões Permanentes e Temporárias, notadamente à Comissão de Justiça e Redação, de modo a proporcionar o debate qualificado de anteprojetos e projetos que contribuam para a modernização das atividades do Poder Legislativo Municipal; acompanhamento “in loco” de Sessões Legislativas, quando requisitado; assessoria na elaboração, orientação e acompanhamento de processos administrativos diversos, inclusive os de julgamento das contas anuais do Prefeito e ex-Prefeitos perante a Edilidade, mediante elaboração de atos, pareceres e acompanhamento junto às respectivas Comissões; elaboração de pareceres e manifestações jurídicas em resposta a consultas formuladas, alusivas, essencialmente, a questões de alta indagação relacionadas à composição da remuneração, direitos e deveres de servidores públicos lotados na Câmara Municipal; prestação de serviços de consultoria jurídica em prol das diversas Comissões que compõem a Casa Legislativa; bem como atuação jurídica institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, ao Ministério Público e no acompanhamento e patrocínio de processos judiciais de interesse exclusivo da Câmara Municipal, compreendendo a elaboração de manifestações, peças técnicas, defesas e orientações jurídicas, sempre restritas à defesa das prerrogativas institucionais do Poder Legislativo.InexigibilidadeCARDOSO E SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS120.000,0005/01/202631/12/2026Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-INEX-001.2026-E-RESUMO-CONTRATO-CARDOSO-E-SENA_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
002/2026001/2026Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves.DispensaJOAO BATISTA MERCES42.000,0005/01/202631/12/2026Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-JOAO-MERCES_Parte3.pdfCONTRATO Nº 02/2026
014/2025001/2025Prestação de serviços jurídicos de interesse da Edilidade de consultoria e assessoria técnica jurídica “in loco” e a distância à Presidência da Câmara Municipal em Processos Legislativos diversos, mediante elaboração de pareceres jurídicos alusivos à assuntos que tangenciem as matérias objeto das proposituras legislativas; elaboração de Projetos de Lei, Resoluções, Indicações, Decretos e Portarias de interesse da Edilidade; Assessoria especial as comissões permanentes e temporárias, notavelmente à Comissão de Justiça e Redação, de modo a proporcionar o debate na Câmara Municipal de Antônio Gonçalves - BahiaInexigibilidadeCARDOSO E SENA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 65.000,0025/02/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-INEX-001.2025-E-RESUMO-CONTRATO-14.2025-CARDOSO-E-SENA_Parte2.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025
013/2025013/2025Aquisiçao de combustiveis e derivados de petroleo, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.DispensaMARINEIDE EVANGELISTA DAS MERCES45.288,0027/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-13.2025-POSTO-DE-COMBUSTIVEIS_Parte3.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
006/2025Prestacao de servicos especifos de consultoria e assessoria juridica, visando as areas de direito constitucional, compreendendo as supervisoes juridicas, junto aos tribunais de justica, e tribunal de contas dos municipioDispensaJOAO CARLOS TELES MATOS JUNIOR SOCIEDADE INDIV DE ADVOCACIA56.000,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-06.2025-JOAO-CARLOS-TELES_Parte3.pdfCONTRATO Nº 006/2025
005/2025Prestacao de servicos especifos de consultoria e assessoria nas informações de DCTF, RECEITA FEDERAL, informações pertinentes, coleta, preenchimento das informações do SICONF, LRF, GESTAO FISCALDispensaJ SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA44.400,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-05.2025-J-SANTOS-COMERCIO_Parte3.pdfCONTRATO Nº 005/2025
001/2024004/2024prestação de serviços tecnicos na assessoria no acompanhamento, cadastro, atualizações, amortizações, depreciações e baixas de bens da municipalidade junto ao setor de patrimonioDispensaRENCONNT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL60.000,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/RESUMO-DO-CONTRATO-CMAG-No-04.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025
003/2025003/2025Prestação de serviços técnicos especiais de assessoria e consultoria de controle interno para atender ao estrito cumprimento da legislação e resolução do TCM 1120/05.Dispensa2CP CONSULTORIA CONTABIL LTDA60.000,0010/01/202531/12/2025Simhttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-03.2025-2CP-ASSESSORIA_Parte3.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025
002/2025002/2025Prestação serviços técnicos especiais, administrativos para atender a demanda de organização documental pertinentes inerentes ao legislativo no que compreende a organização, equilíbrio, juntada de documentos, atualização de dados, orientações técnicas, quanto ao atendimento de normas especificas, bem como no assessoramento e consultorias, visando o cumprimento da legislação.DispensaRENCONNT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA55.000,0010/01/202531/05/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-02.2025-RENCONNT_Parte3.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2025
001/2025001/2025Prestação de de serviços na criação, desenvolvimento, manutenção do portal da transparência e e-sic e publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Candeal, visando o perfeito cumprimento da Lei 131/2009 (Lei da Transparência) Lei 12.527/2011(acesso à informação pública) e suas alterações.DispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP10/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-01.2025-IOP_Parte3.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025
12/202512/2025 Aquisiçao de materiais de expediente, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.Chamada PúblicaP G R DE CARVALHO PAPELAIA LTDA10694,0023/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-12.2025-P-G-R-PAPELARIA_Parte5.pdfRESUMO DO CONTRATO Nº12/2025.
11/202511/2025Prestacao de servicos em assessoria e consultoria na coleta de dados, fomento, elaboração, conferencia e transmissao do SIGA/TCM, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.Chamada PúblicaAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA51600,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-11.2025-AF-CONSULTORIA_Parte5.pdfRESUMO DO CONTRATO Nº11/2025.
10/202510/2025Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves. Chamada PúblicaJOAO BATISTA MERCES15600,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-10.2025-JOAO-MERCES_Parte5.pdfRESUMO DO CONTRATO Nº 10/2025
09/202509/2025 Prestação de servicos no fornecimento de internetm tipo banda larga, para atender aos servicos administrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.Chamada PúblicaAGNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA1680,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-09.2025-AGNET_Parte5.pdfRESUMO DO CONTRATO Nº 09/2025
08/202508/2025Prestacao locação de veiculo, com ar condicionado, direcao hidraulica, vidros e travas eletricas, nao inferior 2010, 04 (quatro) portas, sem motorista e sem combustivel, para atender ao legislativo de Antonio Gonçalves.. Chamada PúblicaM J B JATOBA LTDA60000,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-08.2025-M-J-B-JATOBA-LTDA_Parte5.pdfRESUMO DO CONTRATO Nº 08/2025.
07/202507/2025Prestacao de servicos na locação de sistemas (softwares) de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimonio, para o gerenciamento das informações pertinentes aos setores espeficos do legislativo. Chamada PúblicaST CONSULTORIA LTDA36000,0010/01/202531/12/2025Nãohttps://cmantoniogoncalves.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DISPENSA-E-RESUMO-CONTRATO-07.2025-ST-CONSULTORIA_Parte5.pdfCONTRATO Nº 07/2025

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