CONTRATO Nº 02/2026 - Câmara Municipal de Antônio Gonçalves

DETALHES DO CONTRATO

002/2026

Contratado:

JOAO BATISTA MERCES

CNPJ :

***.547.908-**

Nº do Contrato :

002/2026

Número Processo Administrativo :

002/2026

Nº do Processo Licitatório:

001/2026

Valor:

42.000,00

Modalidade:

Dispensa

Tipo/Natureza:

Data de Assinatura:

05/01/2026

Data de Início da Vigência:

05/01/2026

Data Fim da Vigência:

31/12/2026

Objeto:

Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves.

Vigente:

Sim

Fundamento Legal :

Art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei 8.666/93 Art 24, X

Relacionado ao COVID-19 :

Não

Possui Aditivo:

Não

Arquivo: