CONTRATAÇÕES DIRETAS

Contratação e da Assessoria Jurídica, sobre o resultado do processo acima identificado, tendo como objeto Prestação de serviços jurídicos de interesse da Edilidade, consistentes em consultoria e assessoria técnica jurídica, “in loco” e a distância, à Presidência da Câmara Municipal, abrangendo o acompanhamento e assessoramento em processos legislativos diversos, mediante elaboração de pareceres jurídicos alusivos a assuntos que tangenciem as matérias objeto das proposituras legislativas; elaboração de Projetos de Lei, Resoluções, Indicações, Decretos Legislativos, Portarias e demais atos normativos de interesse da Edilidade; assessoria especial às Comissões Permanentes e Temporárias, notadamente à Comissão de Justiça e Redação, de modo a proporcionar o debate qualificado de anteprojetos e projetos que contribuam para a modernização das atividades do Poder Legislativo Municipal; acompanhamento “in loco” de Sessões Legislativas, quando requisitado; assessoria na elaboração, orientação e acompanhamento de processos administrativos diversos, inclusive os de julgamento das contas anuais do Prefeito e ex-Prefeitos perante a Edilidade, mediante elaboração de atos, pareceres e acompanhamento junto às respectivas Comissões; elaboração de pareceres e manifestações jurídicas em resposta a consultas formuladas, alusivas, essencialmente, a questões de alta indagação relacionadas à composição da remuneração, direitos e deveres de servidores públicos lotados na Câmara Municipal; prestação de serviços de consultoria jurídica em prol das diversas Comissões que compõem a Casa Legislativa; bem como atuação jurídica institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, ao Ministério Público e no acompanhamento e patrocínio de processos judiciais de interesse exclusivo da Câmara Municipal, compreendendo a elaboração de manifestações, peças técnicas, defesas e orientações jurídicas, sempre restritas à defesa das prerrogativas institucionais do Poder Legislativo. CARDOSO E SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves. JOAO BATISTA MERCES.

Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves. JOAO BATISTA MERCES.

Contratação e da Assessoria Jurídica, sobre o resultado do processo acima identificado, tendo como objeto Prestação de serviços jurídicos de interesse da Edilidade de consultoria e assessoria técnica jurídica “in loco” e a distância à Presidência da Câmara Municipal em Processos Legislativos diversos, mediante elaboração de pareceres jurídicos alusivos à assuntos que tangenciem as matérias objeto das proposituras legislativas; elaboração de Projetos de Lei, Resoluções, Indicações, Decretos e Portarias de interesse da Edilidade; Assessoria especial as comissões permanentes e temporárias, notavelmente à Comissão de Justiça e Redação, de modo a proporcionar o debate na Câmara Municipal de Antônio Gonçalves – Bahia

Aquisicao de combustiveis e derivados de petroleo, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

Contratação direta da empresa MARINEIDE EVANGELISTA DAS MERCES. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.420.212/0001-42, Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

Prestacao de servicos especifos de consultoria e assessoria juridica, visando as areas de direito constitucional, compreendendo as supervisoes juridicas, junto aos tribunais de justica, e tribunal de contas dos municipio

Prestacao de servicos especifos de consultoria e assessoria juridica, visando as areas de direito constitucional, compreendendo as supervisoes juridicas, junto aos tribunais de justica, e tribunal de contas dos municipio

Prestacao de servicos especifos de consultoria e assessoria nas informações de DCTF, RECEITA FEDERAL, informações pertinentes, coleta, preenchimento das informações do SICONF, LRF, GESTAO FISCAL

Prestacao de servicos especifos de consultoria e assessoria nas informações de DCTF, RECEITA FEDERAL, informações pertinentes, coleta, preenchimento das informações do SICONF, LRF, GESTAO FISCAL

Prestacao de servicos tecnicos especiais de assessoria e consultoria no suporte de licitações e contratos, visando atender ao estrito cumprimento da lei 14.133/2021

Prestacao de servicos tecnicos especiais de assessoria e consultoria no suporte de licitações e contratos, visando atender ao estrito cumprimento da lei 14.133/2021

Prestacao de servicos tecnicos especiais de assessoria e consultoria de controle interno para atender ao estrito cumprimento da legislação e resoluçao do TCM 1120/05

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2025, invocado para contratação direta da empresa, 2CP CONSULTORIA CONTABIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.106.050/0001-96, para Prestacao de servicos tecnicos especiais de assessoria e consultoria de controle interno para atender ao estrito cumprimento da legislação e resoluçao do TCM 1120/05. No valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Antonio Gonçalves – BA, 10 de janeiro de 2025

Prestação serviços técnicos especiais, administrativos para atender a demanda de organização documental pertinentes inerentes ao legislativo no que compreende a organização, equilíbrio, juntada de documentos, atualização de dados, orientações técnicas, quanto ao atendimento de normas especificas, bem como no assessoramento e consultorias, visando o cumprimento da legislação.

Prestação serviços técnicos especiais, administrativos para atender a demanda de organização documental pertinentes inerentes ao legislativo no que compreende a organização, equilíbrio, juntada de documentos, atualização de dados, orientações técnicas, quanto ao atendimento de normas especificas, bem como no assessoramento e consultorias, visando o cumprimento da legislação.

Prestação de serviços na criação, desenvolvimento, manutenção do portal da transparência e e-sic e publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, visando o perfeito cumprimento da Lei 131/2009 (Lei da Transparência) Lei 12.527/2011(acesso à informação pública) e suas alterações da Câmara Municipal de Candeal, visando o perfeito cumprimento da Lei 131/2009 (Lei da Transparência) Lei 12.527/2011(acesso à informação pública) e suas alterações.

Prestação de serviços na criacao, desenvolvimento, manutencao do portal da transparencia e e-sic e publicaçao de atos ofiiais da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, visando o perfeito cumprimento da Lei 131/2009 (Lei da Transparência) Lei 12.527/2011(acesso à informação pública) e suas alterações.

Aquisicao de materiais de expediente, para atender aos servicos admnistrativos
do legislativo de Antonio Gonçalves.

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2025, invocado para contratação direta da empresa, P G R DE CARVALHO PAPELARIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.111.122/0001-03, Aquisição de materiais de expediente, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

prestacao de servicos em assessoria e consultoria na coleta de dados, fomento, elaboração, conferencia e transmissao do SIGA/TCM, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 11/2025, invocado para contratação direta da empresa, AF CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.549.259/0001-10, prestacao de servicos em assessoria e consultoria na coleta de dados, fomento, elaboração, conferencia e transmissao do SIGA/TCM, para atender aos servicos admnistrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves..

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 10/2025, invocado para contratação direta da empresa, JOAO BATISTA MERCES. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 281.547.908-74, Prestação de servicos no aluguel de imovel nao residencial para funcionamento da Camara Municipal de Antonio Gonçalves.

Prestação de servicos no fornecimento de internetm tipo banda larga, para atender aos servicos administrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 09/2025, invocado para contratação direta da empresa, AGNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.192.342/0001-07, Prestação de servicos no fornecimento de internet tipo banda larga, para atender aos servicos administrativos do legislativo de Antonio Gonçalves.

Prestacao locação de veiculo, com ar condicionado, direcao hidraulica, vidros e travas eletricas, nao inferior 2010, 04 (quatro) portas, sem motorista e sem combustivel, para atender ao legislativo de Antonio Gonçalves..

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 08/2025, invocado para contratação direta da empresa, M J B JATOBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.631.305/0001-70, Prestacao locação de veiculo, com ar condicionado, direcao hidraulica, vidros e travas eletricas, nao inferior 2010, 04 (quatro) portas, sem motorista e sem combustivel, para atender ao legislativo de Antonio Gonçalves. No valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Prestacao de servicos especifos locação de sistemas (softwares).

O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Gonçalves, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações,
RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação n.º 07/2025, invocado para contratação
direta da empresa, ST CONSULTORIA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.706.403/0001-01, Prestação
de serviços na locação de sistemas (softwares) de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio,
para o gerenciamento das informações pertinentes aos setores específicos do legislativo.

No valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Antonio Gonçalves – BA, 10 de janeiro de 2025.